TSE aprova criação do PSD e novos filiados poderão se candidatar em 2012; Rômulo comemora decisão

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.

Na Paraíba, Vice-Governador comemora decisão

O vice-governador da Paraíba e um dos fundadores do PSD Nacional, Rômulo Gouveia, comemorou na noite desta terça-feira (27) a criação da legenda, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Rômulo, que também é presidente do partido no Estado, o partido já nasce pronto para construir.

“Parabéns a todos aqueles que acreditaram no PSD. Homologado o 55, o PSD. Nascemos prontos para construir a tão sonhada plena Democracia”, frisou o vice-governador pelo seu twitter.