23/03/2011
Cássio: volta garantida e postura com Ricardo

A agonia jurídica de Cássio Cunha Lima começou no dia 30 de julho de 2007. De lá pra cá, são quase quatro anos de derrotas judiciais que lhe tiraram um mandato de governador e o impediram de tomar posse no Senado Federal. Hoje, dia 23 de março de 2011, a via crucis chegou ao fim.
Em quatro anos, apesar das sucessivas derrotas jurídicas, o tucano manteve inflado seu potencial eleitoral. Há quem diga que uma coisa fortaleceu a outra, sendo o insucesso jurídico fermento para a resposta eleitoral.
Mas político sem mandato tem tempo de validade. Por quanto tempo Cássio, sem mandato, continuaria a ditar moda na política da Paraíba? Com oito anos de mandato, o tucano agora já sabe, ao menos, seu tempo mínimo.
Essa força junto à massa de Cássio, reforçada pela imperiosidade de um mandato, poderá levar muitos a deduzi-lo como inimigo velado do governador Ricardo Coutinho (PSB).
É inegável que Cássio ganha força formal diante da aliança com o PSB. Passará a ser um senador da República com grande resposta eleitoral. Mas isso já estava previsto. Quando Ricardo Coutinho fechou a aliança com Cássio Cunha Lima sabia que o tucano tinha mais chance de ser eleito do que ele próprio.
Ricardo queria ser governador do Estado para implantar um projeto que concebe como o ideal para Paraíba. E vai fazer isso contando com a força de quem tem força. Colocar Cássio como uma ameaça oposicionista é igualá-lo ao grupo de lideranças políticas que o tucano combateu até agora. Não é estratégico para o tucano. Ao menos, agora.
O mais provável é que o “senador Cássio” contenha a ânsia de aliados que vão querer usá-lo como instrumento de ameaça junto a Ricardo Coutinho.
Anotem: ele não vai deixar que o usem neste sentido. Cássio vai querer ser lembrado, ao menos até 2014, como um senador que fez de tudo em favor do projeto que saiu vencedor em 2010.
O contrário seria dizer a Maranhão que os Cunha Lima perderam as eleições.
Diogo Cunha Lima comemora vitória de Cássio; resultado também aumenta possibilidade de candidatura de filho do tucano em 2012
Após votação do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para o pleito de 2010, dando por encerrado o imbróglio a respeito da inelegibilidade do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Senado, o filho do tucano, Diogo Cunha Lima comemorou a vitória do Pai frente ao impasse.
A decisão pode também aumentar a possibilidade da candidatura de Diogo Cunha Lima a Prefeitura Municipal de Campina Grande em 2012, já que o que possivelmente estava impedindo Diogo de tomar uma decisão seria o resultado do processo ao qual seu pai vinha enfrentando junto ao STF.
Diogo twittou algumas mensagens que aparentemente há anos estava presa na garganta e disparou: “Acabou! Cassio Senador! A vontade vem do povo!”, “A vontade das ruas” e “Juntos pela Paraíba”.
Em cada um dos posts de Diogo anexou fotos que, segundo ele, comprovam a vontade do povo nas ruas e o anseio por uma decisão positiva com relação ao julgamento de Cássio Cunha Lima frente ao STF.
Cássio no Twitter: "Louvado Seja Deus!"

“Louvado seja Deus ! Sem palavras para agradecer. Peço desculpas por não poder responder neste instante. Saberei honrar o esse mandato!”, disse.
O tucano chega nesta quinta-feira em Campina Grande, por volta das 17h.
Ricardo Coutinho usa Twitter pra comemorar voto de Fux; Cássio recebe parabéns
Na Internet, tudo é mais rápido. Tanto que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que está em Brasília acompanhando julgamento no STF, já está recebendo os parabéns e sendo chamado de “senador” por eleitores e aliados políticos. Um dos primeiros foi o deputado estadual Domiciano Cabral (DEM).
O governador Ricardo Coutinho (PSB) também se pronunciou. Ele comemorou o voto de Luiz Fux, que se posicionou contra a aplicação da Ficha Limpa para as eleições de 2010.
“Fez-se justiça. Uma lei nao pode retroagir para prejudicar. Isso é a base do estado de direito. Cassio Senador, no voto e na lei. Parabéns”, disse Ricardo, em seu Twitter.
Fez isso pra evitar, de pronto, a tese de que a eventual posse de Cássio no Senado é sinal de rompimento entre ambos.
FINAL no STF
CONTRA A FICHA LIMPA - 6
Gilmar Mendes
Luiz Fux
Dias Toffoli
Marco Aurélio
Celson de Melo
Cezar Peluso
A FAVOR DA FICHA LIMPA - 5
Luiz Fux ensina ao STF a respeitar a Constituição e diz que Ficha Limpa não vale pra eleições de 2010
Cássio: contendo a revolta e esperando a volta
O Supremo Tribunal Federal caiu sobre a força do voto do novo ministro Luiz Fux. Num voto corajoso, ele ensinou ao STF a respeitar a Constituição Federal e votou pela impossibilidade da Lei da Ficha Limpa ser aplicada nas eleições de 2010, em nome do respeito ao artigo 16, que fixa: lei que altera a regra eleitoral só pode ser usada a partir do ano seguinte.
A posição desempatou um impasse que o STF se enrolou no ano passado. E deu ao ex-governador Cássio Cunha Lima, e a tantos outros, a esperança de assumir mandatos conseguidos nas urnas e barrados na Justiça.
“O candidato não podem saber o que é proibido ou não no ano da eleição, como cachorros que só sabem o que estão fazendo de errado quando levando uma tacada de beisebol nas costas”, declarou o ministro.
Segundo ele, “surpresa e segurança jurídica não combinam”. E evitar surpresas é exatamente o objetivo do princípio da anterioridade, pelo qual lei que alterar processo eleitoral não pode ser aplicada no ano em que for sancionada.
“Isso não é só o que exige a Constituição Federal, mas a Doutrina e a Jurisprudência adotada por esta Casa”, declarou Fux, para uma platéia de ministros calados e absortos.
Com isso, e se não houver mudança alguma no voto, o que seria um caso de “psiquiatria jurídica”, como acentuou o ministro Gilmar Mendes, o STF já definiu: por seis a cinco, a Lei do Ficha Limpa só vale a partir de 2012.
Fux só errou ao demorar tanto a chegar ao STF. Teria evitado tanta confusão. Gente que foi eleito fora do cargo. Gente que nem candidato foi com medo da Ficha Limpa.
No caso de Cássio Cunha Lima, que já pode se prepara para tomar posse no Senado Federal, valeu a pena conter a revolta e esperar a volta.
A posição desempatou um impasse que o STF se enrolou no ano passado. E deu ao ex-governador Cássio Cunha Lima, e a tantos outros, a esperança de assumir mandatos conseguidos nas urnas e barrados na Justiça.
“O candidato não podem saber o que é proibido ou não no ano da eleição, como cachorros que só sabem o que estão fazendo de errado quando levando uma tacada de beisebol nas costas”, declarou o ministro.
Segundo ele, “surpresa e segurança jurídica não combinam”. E evitar surpresas é exatamente o objetivo do princípio da anterioridade, pelo qual lei que alterar processo eleitoral não pode ser aplicada no ano em que for sancionada.
“Isso não é só o que exige a Constituição Federal, mas a Doutrina e a Jurisprudência adotada por esta Casa”, declarou Fux, para uma platéia de ministros calados e absortos.
Com isso, e se não houver mudança alguma no voto, o que seria um caso de “psiquiatria jurídica”, como acentuou o ministro Gilmar Mendes, o STF já definiu: por seis a cinco, a Lei do Ficha Limpa só vale a partir de 2012.
Fux só errou ao demorar tanto a chegar ao STF. Teria evitado tanta confusão. Gente que foi eleito fora do cargo. Gente que nem candidato foi com medo da Ficha Limpa.
No caso de Cássio Cunha Lima, que já pode se prepara para tomar posse no Senado Federal, valeu a pena conter a revolta e esperar a volta.
Ministro Luiz Fux vota pela não aplicação da Ficha Limpa e Cássio chega mais perto do Senado
Ministro Luiz Fux vota pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 e o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) chega mais perto de assumir vaga no Senado Federal. "A lei aprovada e adotada já para 2010 agride o princípio da confiança e torna instável o que era certo", disse o ministro em seu voto.
O voto se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 633703, em que a Suprema Corte discute a constitucionalidade da norma (Lei Complementar 135/2010) e sua aplicação nas eleições de 2010. Luiz Fux era o único ministro que ainda não havia se manifestado sobre a matéria.
Para o ministro Fux, mesmo a melhor das leis não pode ser aplicada contra a Constituição. O intuito da moralidade é de todo louvável, mas a norma fere o artigo 16 da Constituição Federal, frisou o ministro em seu voto, referindo-se ao dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.
Até o momento, dois ministros se manifestaram contrários à aplicação da Lei em 2010 na sessão de hoje: o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Fux.
Neste instante, vota o ministro Dias Toffoli.
PMDB prorroga mandato dos diretórios estaduais e Antônio de Sousa preside o partido até 2013

Os integrantes da Executiva Nacional do PMDB aprovaram nesta terça-feira, por unanimidade, a prorrogação do mandato da atual direção do partido até 2013. Os mandatos das executivas estaduais também foram estendidos. Na Paraíba, o diretório continuará nas mãos de Antônio Sousa, homem da confiança do ex-governador José Maranhão.
Outra decisão tomada pelo PMDB é a obrigatoriedade da conclusão do curso Preparatório para Candidatos, elaborado e oferecido gratuitamente pela Fundação Ulysses Guimarães.
Na avaliação do presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO), o programa de ensino desenvolvido pela Fundação poderá aprimorar ainda mais os quadros políticos da legenda. “A exemplo do que já foi feito pelos diretórios do PMDB do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, onde os cursos já são uma realidade, vamos estender para todo país”, destacou.
Saiba como decisão do STF sobre ficha limpa pode alterar Congresso
Em 2010, ficou empatada decisão sobre validade; Luiz Fux vai desempatar. Dependendo do julgamento, Cunha Lima e Capiberibe podem ganhar vaga.
Barrados pela Lei da Ficha Limpa, alguns políticos de expressão no cenário nacional podem conquistar vagas no Congresso dependendo de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar sobre a lei nesta quarta-feira (23).
No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade da lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devido à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministros –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou a validade para as eleições de 2010.
Agora, com o tribunal completo novamente, após a posse do ministro Luiz Fux, o STF analisa o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.
Barrados pela Lei da Ficha Limpa, alguns políticos de expressão no cenário nacional podem conquistar vagas no Congresso dependendo de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar sobre a lei nesta quarta-feira (23).
No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade da lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devido à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministros –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou a validade para as eleições de 2010.
Agora, com o tribunal completo novamente, após a posse do ministro Luiz Fux, o STF analisa o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.
46 MIL REAIS EM DIÁRIAS
TA DANADO....
A Prefeita de Soledade gastou em 2010 mais de 46 mil reais em diárias para o Prefeito, Secretários e alguns servidores. Podemos observar que nos anos de 2006 e 2008 anos de eleições a Prefeitura gastou pouco com diárias, mas em 2010 ano de eleições estaduais, teve um aumento exorbitante.
Durante o mandato do atual gestor municipal a Prefeitura vai gantando com diárias o valor de R$ 119.875,79
DIÁRIAS DA PREFEITURA DE SOLEDADE
ANO | Valor R$ |
2005 | 14.330,32 |
2006 | 5.819,24 |
2007 | 10.470,26 |
2008 | 7.397,51 |
2009 | 35.074,70 |
2010 | 46.783,76 |
Total | 119.875,79 |
22/03/2011
Pedro Medeiros deve ser transferido para PE
O prefeito de São João do Cariri, Beto Medeiros, afirma que o quadro de saúde de seu pai continua estável.Por orientação médica, Medeiros não está recebendo visitas. O ex-parlamentar tem se emocionado e isso, segundo a avaliação dos médicos, sso pode piorar seu quadro de saúde.
Pedro Medeiro é hipertenso e diabético. Ultimamente, Pedro vinha se preocupando muito com as questões políticas de São João do Cariri, pois havia rompido politicamente com o seu irmão, o ex prefeito Marcondes Medeiros rompeu politicamente com Pedro. Marcondes havia anunciado a disposição de disputar a Prefeitura de São João do Cariri contra o filho de Pedro.
21/03/2011
Ex-deputado Pedro Medeiros sofre AVC e é socorrido às pressas para hospital da Unimed em João Pessoa
Detentor de vários mandatos como deputado estadual e atualmente exercendo cargo administrativo na Assembléia Legislativa do Estado, o ex-deputado Pedro Medeiros acaba de ser socorrido ao hospital da Unimed, em João Pessoa, após ser vítima de acidente vascular cerebral.
Pedro Medeiros estava em sua residência quando sentiu-se mal e foi acometido pelo AVC. Após receber os primeiros cuidados médicos, Pedro Medeiros apresentou leve melhora, mas já apresenta seqüelas. Segundo médicos, Medeiros encontra-se consciente e orientado, mas com dificuldades para falar.
Pedro Medeiros estava em sua residência quando sentiu-se mal e foi acometido pelo AVC. Após receber os primeiros cuidados médicos, Pedro Medeiros apresentou leve melhora, mas já apresenta seqüelas. Segundo médicos, Medeiros encontra-se consciente e orientado, mas com dificuldades para falar.
ATAQUE: líder da oposição surpreende e sugere exclusão de José Maranhão da disputa pela presidência do PMDB; “Ele já fez o que tinha que fazer”

Deputado de primeiro mandato, recém-eleito líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), André Gadelha (PMDB) declarou que deve haver renovação no comando do Partido em nível estadual e defendeu a saída de José Maranhão (PMDB) da presidência do PMDB. “Ele já fez o que tinha que fazer. Agora deve abrir espaço para outras lideranças”, disparou.
Para o deputado, o PMDB precisa urgentemente de “sangue novo” em seu comando. Ele acredita que a forma como o Partido vem sendo conduzido implicará em consequências nada agradáveis nas próximas eleições. “Eu defendo sangue novo, porque vamos acabar enfraquecidos nas eleições municipais”, observou.
André Gadelha disse que vai sugerir a renovação na presidência do diretório estadual da legenda o mais rápido possível.
Para o deputado, o PMDB precisa urgentemente de “sangue novo” em seu comando. Ele acredita que a forma como o Partido vem sendo conduzido implicará em consequências nada agradáveis nas próximas eleições. “Eu defendo sangue novo, porque vamos acabar enfraquecidos nas eleições municipais”, observou.
André Gadelha disse que vai sugerir a renovação na presidência do diretório estadual da legenda o mais rápido possível.
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