23/03/2011

Saiba como decisão do STF sobre ficha limpa pode alterar Congresso

Em 2010, ficou empatada decisão sobre validade; Luiz Fux vai desempatar. Dependendo do julgamento, Cunha Lima e Capiberibe podem ganhar vaga.

Barrados pela Lei da Ficha Limpa, alguns políticos de expressão no cenário nacional podem conquistar vagas no Congresso dependendo de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar sobre a lei nesta quarta-feira (23).

No ano passado, terminou empatada a decisão sobre a validade da lei para as eleições de outubro. Apesar do empate – possível devido à aposentadoria de Eros Grau, que deixou a corte com dez ministros –, o STF decidiu manter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou a validade para as eleições de 2010.

Agora, com o tribunal completo novamente, após a posse do ministro Luiz Fux, o STF analisa o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.  

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