Eleições, exoneração e nomeação para diretor da Escola Burity - Soledade PB.

A portaria oo5-2011 de 23 de maio de 2011, assinada pelo Sr. Osório Policarpo, Secretário de Educação de Soledade PB, cita sobre breve histórico:

A eleição para diretor escolar é uma meta do PAR/MEC, para instituição de ensino público de toda país, garantindo a escola a democracia na escolha do seu representante, o (a) gestor(a).

Art. 1º a eleição acontecerá de forma democrática, podendo ser eleito um professor que lecione na escola a mais de dois anos.

Art. 2º poderão votar nessa primeira eleição, apenas professores, independentemente da forma que ingressaram na escola.

Obs – na portaria diz que o mandato será de dois anos, portanto, abaixo tem as portarias 096 e 097 assinadas pelo senhor prefeito, onde as mesmas aparecem com o termo Ad nutum (Termo jurídico em latim que determina que o ato pode ser revogado pela vontade de uma só das partes. Exemplo de ato "ad nutum" é a demissão de funcionário público não estável, o qual pode ser desligado da administração pública com um "simples gesto de cabeça", independente de motivação, posto não gozar de estabilidade).


Pergunto, a “portaria” 005, perdeu seu valor? Se sim, já tem datas marcadas para eleições diretas e democráticas das escolas, como orientam o PAR (plano de ações articuladas) e nosso plano de cargos?

Alerta, não brinquem com a educação, talvez esta seja a única oportunidade de grande parte dos mais de 2000 estudantes matriculados em nossas escolas. Precisamos de mais profissionalismo.

(e ninguém nem percebia, que o real e fantasia, se separam no final... Vital Farias, compositor paraibano)

Amaury Ramos Pereira.

Ato de exoneração e nomeação dos diretores:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº. 096/2011 DE 22 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido ABDIAS CORREIA DE CANTALICE NETO, do cargo em Comissão “ad nutum” de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº. 097/2011 DE 22 DE JUNHO DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, no cargo em Comissão “ad nutum” de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade.

Fonte: Blog do Professor Amaury