O mutirão de defensores públicos que trabalham na revisão dos processos penais, que a partir de segunda-feira se estende a Campina Grande, irá proporcionar uma economia em torno de R$ 60 milhões ao estado, calcula o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Enriquimar Dutra da Silva.
Ele explicou que com a lei que entrou em vigor em 04 de julho e que permite aos juízes manter o controle sobre os acusados sem precisar encarcerá-los, a Paraíba deve soltar três mil detentos. Cada um custa ao estado, em média, R$ 1.500,00, mensalmente.
Enriquimar revelou que os defensores públicos da Paraíba já assumiram seu papel nesse projeto de "liberdade vigiada", trabalhando nas Varas Criminais, na revisão dos prontuários dos detentos
Na Paraíba, o trabalho começou pela Penitenciária do Róger e deve chegar ao "Presídio do Serrotão", nesta segunda-feira, para atualizar a situação dos internos de acordo com as mudanças no Código de Processo Penal.
Os pedidos de liberdade provisória beneficiam aqueles que ainda não foram a julgamento, são primários e cometeram crimes considerados leves, cuja punição vai até quatro anos de prisão. Para o presidente da APDP, a alteração no Código Processo Penal veio em boa hora.
"Além de contribuir para minimizar o problema de superlotação nas unidades carcerárias, que não é só da Paraíba, mas de todo o país, irá corrigir eventuais injustiças, oferecendo ao detento, um percepção de que há uma instituição mais presente na preservação dos seus direitos, no caso, a Defensoria Pública", concluiu Henriquimar
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