Justiça Desportiva acata liminar do Botafogo-PB e suspende Campeonato Paraibano 2011

O campeonato paraibano de futebol está suspenso. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJDF) ao acatar liminar interposta pelo Botafogo-PB. O clube da Capital tenta na Justiça a desclassificação do Treze, após a polêmica partida do último domingo.

Envolto em denúncias de compra de juiz, prática anti-desportiva e outras irregularidades, o galo entraria em campo nesta quinta contra o Campinense Clube pelas finais da competição estadual. Com a decisão judicial, a partida entre as duas equipes fica adiada, a priori, até o julgamento do processo botafoguense.

Por outro lado, explica o advogado do Botafogo Frederich Diniz, o clube de Campina Grande pode tentar derrubar a liminar antes do horário previsto para a partida, o que permitiria sua realização. No entanto, para isso, esbarra em uma condição jurídica.

“Eles até podem pedir a cassação, mas juridicamente para ser acatada é preciso que demonstrem um perigo de dano iminente ao clube”, explicou o advogado, questionado se existiria esse provável prejuízo.

Outro ponto importante para a não realização do jogo nesta quinta é o fato do espetáculo ter um caráter social, que demanda, entre outras coisas, um aparato de segurança pública. Dificilmente o comando da Polícia irá se responsabilizar por montar uma estratégia de segurança “em cima da hora”, pondo em risco a integridade do torcedor presente ao Amigão.

TRE acata recurso, cassa mandato e torna inelegível por três anos o prefeito de Picuí, Buba Germano

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na noite desta terça-feira (10) por quatro votos contra um o mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB). Apenas o relator, juiz Newton Vita, votou pela manutenção do prefeito no cargo. Já os juízes João Batista, Márcio Acioly, Miguel de Brito Lyra e o desembargador Genésio Gomes Pereira votaram pela cassação do prefeito.

Além de ter o mandato cassado o prefeito ainda foi penalizado com a inelegibilidade por três anos e com a aplicação de multa de R$ 10 mil.

Segundo o relator, as acusações de falta de prestação de contas referente as eleições de 2008 não atingiam potencialidade para cassar o mandato do prefeito ou ao menos o manter inelegível. No voto, Vita revelou que os partidos PSDB e PTB realizaram a prestação de contas referentes a campanha.

“Isso não tira a necessidade do prefeito de ter apresentado a sua prestação de contas, mas o fato não tem potencialidade para cassar um mandato”, frisou o relator.

Mas o entendimento do relator não foi o mesmo do restante da Corte Eleitoral. Os outros juízes entenderam que a não prestação das contas tem potencialidade para cassar o mandato do prefeito já que contas de aluguel de carros para propaganda e repasses de dinheiro para a Gráfica Marcone não foram apresentadas a Justiça Eleitoral.

Fonte --->  www.PolíticaPB.com.br 

Morre o dançarino de funk Lacraia

Morreu na manhã desta terça-feira (10) Marco Aurélio Silva da Rocha, 33 anos, mais conhecido como Lacraia, que fazia dupla com o MC Serginho.

Ele estava internado há algumas semanas no Hospital Universitário Gofreé, na Tijuca, Rio de Janeiro, se tratando de uma doença crônica.

A morte foi confirmada pelo hospital.

Amigo do dançarino, David Brazil comentou a morte em seu Twitter: "Ô meu pai celestial, acabei de receber uma noticia tão triste, a animadíssima LACRAIA faleceu hoje às 5 da manha. QUE DEUS A TENHA!".

O promoter afirmou que chegou a visitá-lo na sexta-feira (6), e que hoje pela manhã sua irmã ligou dando a notícia.

Lacraia ficou famosa com o hit "Vai, Lacraia!", da música "Eguinha Pocotó". Ela faria 34 anos no dia 19 deste mês.

''Vamos processar quem não cumprir a lei do piso''

Confederação dos professores afirma que vai acionar a Justiça contra estados e prefeituras que se recusam a pagar o mínimo de R$ 1.597,87

A vitória dos professores no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os cinco estados que contestam desde 2008 a constitucionalidade do piso nacional da categoria é apenas o começo de uma briga que promete se estender durante este ano letivo em todo o país.

Frente à negativa de muitos estados e municípios, que alegam problemas econômicos para pagar o piso, a Confederação Nacional de Educação (CNTE) prepara uma série de ações a fim de obrigar os governos a cumprir a lei. A entidade pede piso de R$ 1.597,87 para este ano, enquanto o Ministério da Educação sugere que o piso seja de R$ 1.187,00.

Qual a estratégia da CNT para convencer estados e municípios a cumprir o piso?

Vamos esperar sair o acordão, para ter uma visão mais exata dos termos, mas já estamos orientando sindicatos a entrar na Justiça contra estados e municípios que não cumprem a lei do piso. Eles tiveram dois anos para se adequar [período em que a lei ficou em votação no STF]. O problema é que acharam que seria votada a inconstitucionalidade da lei, mas perderam. Os governadores querem um piso que não é piso, com gratificações e bônus que não se incorporam à carreira.

A jornada de dois terços da carga horária para atividades extra classe será problema?

No que tange à jornada, há uma possibilidade maior de não ser cumprida porque o recurso foi rejeitado após o empate de cinco a cinco, mas precisávamos de seis para ter efeito vinculante à decisão do valor mínimo do salário. Mas é bobagem os estados e municípios fazerem isso, porque o Supremo confirmou que a lei é constitucional. Quem não cumprir vai acabar criando passivos trabalhistas. Além disso, é preciso criar planos de carreira, uma obrigatoriedade que nunca esteve sub judicie, e que não foi feita até agora.

Muitos estados já pagam o piso, mas no caso dos municípios, a alegação é que as prefeituras podem quebrar...

O interessante dessa afirmação é que nunca ouvi falar de cidade que está falida por construir escolas. O que vejo é o descaso com o dinheiro público, com desvio de recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], fraudes de licitação, maquiagem nos dados da educação, como a transferência de professores para outras áreas da prefeitura e a manutenção dos nomes na folha. Isto sem contar desvios em recursos de merenda. Educação custa sim, mas estamos falando de algo que o país precisa. O MEC tem R$ 1 bilhão à disposição de prefeitos que não conseguem pagar o piso e não chega a 40 o número de prefeituras que cumprem o piso.

Mas vocês esperam algum tipo de negociação?

Não. O tempo de conversar acabou. Vamos lutar para implementar a lei do piso e jornada, que 99,9% não cumprem. Aliás, nem no MEC cumpre. Ele comete o equívoco de anunciar no início do ano uma sugestão do valor do piso, que não é o que está escrito na lei. De qualquer forma não fomos procurados por ninguém. Nós é que pedimos uma audiência no MEC para discutir a questão.

Algum estado já anunciou que pretende cumprir a lei e começar a pagar o piso e cumprir a carga horária?

Não, mas o Mato Grosso do Sul já disse que não vai cumprir a carga horária. Por isso, teremos de ir para a Justiça. Logo, vamos fazer uma grande campanha nacional. E os professores estão preparados para a guerra. Vamos lutar para fazer valer a lei: sem tréguas.

Brasil Econômico (SP)
Entrevista com Roberto Franklin Leão, presidente da CNTE

Ivanilson é eleito presidente do PMDB de Soledade e declara apoio a Zé Bento

O PMDB de Soledade realizou sua conve3nção municipal na tarde fria desta quinta-feira (5) e elegeu Ivanilson Gouveia, novo presidente do 15. A convenção, que aconteceu no clube recreativo, foi tranqüila, já que apenas uma chapa fora registrada. Durante todo o dia, os peemedebistas depositaram o voto na urna. Em seguida, os diretorianos aclamaram Ivanilson, que atualmente ocupa o cargo de secretário municipal da saúde e também é irmão e homem de confiança do prefeito, Ivanildo Gouveia (PR).

Apoio irrestrito a Zé Bento para 2012

Em seu discurso de posse, Ivanilson disse que começa uma nova época para o PMDB em Soledade. Ele agradeceu o apoio da vereadora, Marina Eloi de Araújo, que assumiu a liderança da bancada peemedebista na Câmara. Mas foi duro com as outras duas vereadoras da legenda (Carminha de Arruda Melo e Fátima Barros).

“Desde já, o PMDB declara apoio a candidatura do companheiro, Zé Bento (PT) para prefeito, em 2012 e nós iremos trabalhar para elegermos mais vereadores. Com relação ao candidato ou candidata a vice, não vamos postular porque vai ser uma escolha pessoal do prefeito e ele só vai decidir em cima da hora. Agora, nada impede que ele escolha alguém do PMDB. Quanto as duas vereadoras, se elas não concordarem conosco, não resta outro caminho senão deixar a legenda. Se ficar, tem que assumir nossa bandeira, que é a continuação do projeto iniciado com os dois mandatos de Ivanildo”, pontua Ivanilson.

Fonte : http://www.helenolima.com/

Dos Bastidores da Convenção

Chegou a informação a esse Blog que quando o Presidente do PMDB declarou apoio a Zé Bento pra prefeito em 2012, os aliados do Vereador Marcio ficaram bastante triste, sabendo que naquele momento a pré candidatura de Marcio a Prefeito já estava liquidada, Zé Bento já conta com os apoios do PT, PMDB, PR, PT do B, PMN, e Marcio até o momento não tem nenhum partido que o apóie.

Cadê a Lista dos Pescadores Vereador ?

O Vereador Leleto votou a pedir a Lista dos Pescadores da Colonia Z-27, ao Presidente da Colônia de Pescadores, Chiquinho do Alto (PR), que não o entregou a lista contendo os nomes de todos os pescadores que recebem o Seguro Defeso.

“Faz mais de 3 semanas que solicitei, via requerimento aprovado em plenário, a lista contendo os nomes dos pescadores. Naquela oportunidade Chiquinho disse que ficaria muito feliz em entregar a relação e que aprovava, inclusive, a realização de uma auditoria. Mas até agora, o documento não chegou em minhas mãos. Ele não diz que é tão honesto. Está com medo de que?”, indaga.

Segundo Leleto, existem denuncias de que diversas pessoas estariam recebendo o Seguro Defeso como pescadores, mas que nunca pegaram uma única piaba.

Realmente, já recebi várias denuncias de que há pessoas na lista e que não são pescadores. Vou denunciar o caso ao Ministério Público”, o que eu fico muito triste e porque o Vereador Chiquinho do Alto na Sessão que solicitei o lista atraves de um requerimento, disse que era uma satisfação entregar a lista, e ele não tinha medo, mas pelo jeito que estou vendo o vereador esta com muito medo de entregar a lista, pelo jeito tem caroço nesse angu, finaliza.

Despesas não comprovadas com Oscip rendem débito de R$ 1,4 milhão a gestor público

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas de 2007 do Fundo Municipal de Saúde de Soledade imputando ao gestor José Ivanilson Barros Gouveia o débito de R$ 1.411.996,91 por despesas insuficientemente comprovadas em favor do Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (Cads), do Instituto de Desenvolvimento e Cidadania (Ideci) e do Programa de Desenvolvimento dos Estados e dos Municípios (Prodem).

Relator do processo, o auditor substituto de conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo observou que a essas três Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foram destinadas, sem a devida comprovação documental, as importâncias de R$ 482.625,54 (para a Cads), R$ 189.349,41 (para o Ideci) e R$ 739.494,96 (para o Prodem).

Ao então gestor do Fundo de Saúde de Soledade o TCE ainda aplicou a multa de R$ 2.805,10, conforme voto de desempate do conselheiro-presidente Fernando Catão proferido na sessão plenária desta quarta-feira (4). Mas José Ivanilson ainda dispõe da chance de apresentar a documentação comprobatória desses gastos, caso dela disponha, em possível recurso contra a decisão do Tribunal.

Fontes.

http://portal.tce.pb.gov.br/2011/05/despesas-nao-comprovadas-com-oscip-rendem-debito-de-r-14-milhao/


http://politicapb.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12016&Itemid=9999

PARABÉNS À CULTURA CAMPINENSE

Ao falarmos em cultura, na cidade de Campina Grande, é inevitável não direcionarmos nosso pensamento à pessoa da Ativista Cultural e Professora Mestre Eneida Agra Maracajá.

Esta semana, a professora chega a um local de “destaque” na Administração Pública, pois assume a recém criada Secretaria Municipal de Cultura de Campina Grande, cuja nomeação da titularidade não poderia ser diferente.

A professora ressaltou, ainda, que a sua gratidão ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo, chamando-o de “prefeito transgressor”, pois “rompeu e superou as barreiras da mediocridade e realiza um trabalho marcado pela ética, dignidade e reconhecimento ao segmento cultural campinense”.

O fato é que, o Prefeito Veneziano teve a sensibilidade e a competência para escolher uma pessoa que tem aversão aos partidos políticos (entrevista concedida no Programa Ponto a Ponto), mas que traz em seu currículo bagagem da cultura campinense, paraibana, brasileira e, por que não dizer, mundial.

Eneida Maracajá é professora mestre pela UFB, dirigiu o teatro municipal Severino Cabral por vários anos, é a criadora e coordenadora do Festival de Inverno de Campina Grande, representante da Rede Brasil na Paraíba, membro do Conselho Brasileiro de Dança e do Conselho Internacional de Folclore da Paraíba, fundadora do Projeto Cultura no Presídio, criadora do tradicional Bloco da Saudade, que desfilava na Micarande, dentre outras atividades desenvolvidas de cunho cultural.

Seu conhecimento de cultura chega a ser invejável (no bom sentido) e trará à Secretaria Municipal de Cultura o alicerce necessário para o início dos trabalhos, ao tempo que exigirá da professora um esforço maior, já que terá que agregar seus conhecimentos à uma nova experiência para ela mesma e, sobretudo, para a cidade de Campina Grande.

Segundo a professora (entrevista concedida no Programa Ponto a Ponto), ao ser convidada pelo Prefeito Veneziano, este não fez nenhuma exigência quanto ao trabalho da nova secretária.

Certamente, o Prefeito Veneziano tem a confiança que todos nós temos nos trabalhos da Professora Eneida Maracajá e a certeza de que a nova secretária fará um brilhante trabalho frente à pasta da Cultura da “Rainha da Borborema”.

É de se lembrar que a semana passada foi um marco para a cultura campinense, já que ocorreram dois momentos marcantes: a posse da Professora Eneida Maracajá, como já dizemos, e a reinauguração do Teatro Municipal Severino Cabral.

Fica aqui o meu singelo registro da justa nomeação da Professora Eneida Maracajá e meu voto de aplauso ao Prefeito Veneziano pelo reconhecimento que fez a cultura campinense com a referida nomeação.

Viva a cultura campinense!

José Antonio Cordeiro de Oliveira
Com dados da SECOM – CG e do Teatro Severino Cabral 

Mais de 11 mil paraibanos não têm nome do pai no registro

Levantamento mostra que cerca de 11.800 estudantes paraibanos não têm o nome do pai no registro de nascimento. Os dados foram levantados pelo ‘Projeto Nome Legal’ realizado pelo Ministério Publico Estadual, através de onze comarcas que abrangem 30 municípios paraibanos e tem como meta incluir o nome do pai em 540 registros de crianças e jovens só no primeiro ano de projeto. Lançada na última sexta, dia 29, a campanha já gerou quatro registros novos no Estado, através do reconhecimento da paternidade. A medida garante à criança direitos básicos como pensão alimentícia e herança além de assegurar a paternidade responsável.

A Paraíba é o 3ª Estado a incorporar o projeto para promover, a conscientização sobre a importância do nome do pai nos registros das crianças, depois da Bahia e Rio de Janeiro. O projeto prevê o envolvimento de promotores e procuradores de Justiça, diretores de escolas, profissionais que trabalham em Cartórios de Registro de Pessoas, das Varas da Família e das Secretarias de Educação e Saúde dos Município e do Estado da Paraíba, através de suas maternidades e do apoio na realização dos exames de paternidade.


Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do projeto, Nara Lemos, é através das escolas que o ministério chega aos jovens que não possuem o nome paterno. “As escolas informam ao ministério quais as crianças na escola que não constam com es se dado no registro. Então, chamamos as mães para uma conversa”. A coordenadora informa que supostos pais são chamados a reconhecer a paternidade e, em caso haver de dúvidas, é feito o teste genético de paternidade (exame de DNA)

Cássio já está legalmente apto a tomar posse no Senado; Diário Oficial publica decisão do STF

O ex-governador Cássio Cunha Lima já pode receber o diploma de senador pelo Tribunal Regional Eleitoral. Hoje o Diário da Justiça publica a decisão do ministro Joaquim Barbosa que garante a posse de Cássio no Senado.

Os advogados de Wilson Santiago aguardavam tão somente a publicação do despacho para entrar com recurso. Eles vão questionar que Cássio estaria inelegível não apenas pela Lei da Ficha Limpa, mas também com base em dispositivos da Lei Complementar 64/90. A interposição de recurso, no entanto, não tem efeito suspensivo.

O fato é que agora que o despacho foi publicado não existe mais nenhum obstáculo que impeça a posse de Cássio no Senado. O processo deverá vir para a Paraíba a fim de que o Tribunal Regional Eleitoral providencie a diplomação. O advogado Luciano Pires disse que ainda hoje irá comunicar ao TRE a decisão do ministro Joaquim Barbosa a fim de que se marque a data da diplomação.

O recurso de Cássio foi analisado ontem pelo ministro Joaquim Barbosa, que mesmo entendendo que a lei da Ficha Limpa se aplica às eleições passadas, teve de acompanhar a posição da maioria dos ministros do STF, que na sessão plenária realizada em 23 de março de 2011, decidiu pelo contrário, ou seja, de que a norma não tem validade para o pleito de 2010.

Cássio fala da sensação de ser legitimado senador e dá prognóstico sobre data da posse

Cássio Cunha Lima fala da sensação de saber que será legitimado senador, dá prognóstico sobre data da posse e avisa: “Serei uma voz ativa e altiva”

Alívio, essa foi à sensação que o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) disse ter sentido ao receber ontem à tarde, a notícia de que teve o seu recurso provido pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, que estaria apto para enfim ocupar o legitimo mandato no Senado Federal. Mostrando total satisfação e emoção, Cássio lembrou que a jornada foi longa e dura, mas que agora poderá ser o senador da Paraíba.

“Alívio, acho que a primeira sensação que posso dizer que senti foi a de alivio, até porque essa jornada foi extremamente longa e a pessoa se sente aliviado em saber que esse processo chegou ao fim”, falou.

Cássio deu ainda um prognóstico para a data de posse e, expressando confiança, disse que provavelmente, já na próxima semana, deverá tomar posse no Congresso Nacional.

“Provavelmente na semana que vem estarei tomando posse”, disse.

Atuação

O tucano destacou que vai usar a experiência que tem para ser uma voz ativa e altiva em defesa do povo da Paraíba.

“Vou usar a experiência que tenho para ser uma voz ativa e altiva em defesa do povo da Paraíba. Agradeço a Deus, aos paraibanos e a minha família que foi fundamental nessa trajetória”, comemorou.

As declarações de Cássio foram veiculadas em entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM.


Embargos de Santiago

Cássio ressaltou que não teme qualquer embargos de efeito suspensivo e voltou a pedir para que Wilson Santiago reconhecesse que perdeu.

"O que o Supremo decidiu ontem foi pelo deferimento da minha candidatura. A decisão de eu assumir é imutável, não tem por que tentar procrastinar essa decisão", destacou.


Márcia Dias do PB Agora

C O N V I T E

Câmara Municipal de Soledade

Casa Cons. José Osório da Nóbrega

 C O N V I T E

A Câmara Municipal de Vereadores de Soledade tem à hora de convida todos os Estudantes que usam o Transporte Escolar nos destino Soledade/Campina para fazer presente numa Sessão Especial aonde vamos descutir a Medida Provisória nº 002/2011 do Poder Executivo que cria o Programa de Transporte Estudantil de Soledade – PROTESOL. Neste sábado dia 07 de Maio as 14:00 na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade.

Ministro Joaquim Barbosa autoriza Cássio Cunha Lima assumir no Senado

O Recurso Extraordinário que pedia a revisão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou a candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao cargo de senador foi provido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

O recurso de Cássio foi julgado na tarde desta terça-feira (3) e garante o direito do ex-governador Cássio assumir uma vaga no Senado. Com esta decisão Wilson Santiago (PMDB) perderá seu mandato.

Com a decisão, basta Cássio esperar o despacho de Joaquim Barbosa ser publicado no Diário Oficial e a decisão ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que que seja diplomado senador.

Ricardo estreia programa Fala Governador nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho inicia nesta segunda-feira (2) um novo canal de comunicação com a população paraibana. Trata-se do programa Fala Governador, onde o chefe do Executivo Estadual irá falar com ouvintes através da Rádio Tabajara todas as segundas, das 12h às 13h.

O programa estará sintonizado com os interesses da população, informando e interagindo assuntos de interesse do Estado. Através do telefone da rádio ou do Twitter, os ouvintes podem interagir com sugestões e perguntas sobre os ações do Governo.

Para a superintendente Duda Santos, “a Rádio Tabajara é premiada ao passar a contar com um programa ao vivo toda semana com a participação do governador, que se preocupa em responder aos questionamentos da população, avaliando ações e anunciando melhorias para a qualidade de vida do povo paraibano”.

O comando do Fala Governador ficará a cargo do radialista Célio Alves. Para ele, o programa passa a criar um diálogo permanente toda semana do governador com a população, com enfatizando as opiniões e questionamentos dos ouvintes.

Para interagir com o programa os ouvintes podem participar através do Twitter, utilizando a palavra-chave #falagovernador.

O Fala Governador será transmitido pela Rádio Tabajara nos dois prefixos de João Pessoa (AM 1110 e FM 105,5) e da Rade Tabajara Sat, com mais de 20 rádios espalhados por todas as regiões do Estado.

Prefeito diz que fez parcelamento porem não houve autorização da Câmara.

Olhe o que o Prefeito Ivanildo disse a Heleno Lima e ao Jornal da Paraiba do dia 27/04/2011

“O que há, na verdade, é uma briga com a energisa, que cobra de 1,5 milhão, deixado por Fernando.  Quando assumi em 2005, fiz um parcelamento. Porem não houve autorização da Câmara e o acordo foi cancelado na Justiça. A partir daí, entrei com uma liminar para manter o fornecimento de energia em 2007, que valeu até agora. Mas, precavido com a situação delicada, me precavi e dotei o Centro Administrativo, onde funciona grande parte dos serviços governamentais, de um gerador. Além disso, a educação e a saúde estão garantidas por Lei”, explica o chefe do executivo.


Mas em Janeiro de 2005 ele mandou um projeto de Lei 001/2005 pedindo autorização à Câmara paras negociar as dividas do município que não forem empenhadas e nem pagar da gestão anterior. A Câmara aprovou o projeto no dia 14 de Janeiro de 2005 e em 17 de janairo do mesmo ano o Sr. Prefeito sancoinou o projeto que virou Lei de Nº 332/2005, agora isso sim é verdade, como podermos observa nos projeto e a lei abaixo.

A Câmara sim autorizou o Parcelamento da ENERGIA, mas se o Prefeito não pagou, de quem é a culpa!!!