Mais de 11 mil paraibanos não têm nome do pai no registro

Levantamento mostra que cerca de 11.800 estudantes paraibanos não têm o nome do pai no registro de nascimento. Os dados foram levantados pelo ‘Projeto Nome Legal’ realizado pelo Ministério Publico Estadual, através de onze comarcas que abrangem 30 municípios paraibanos e tem como meta incluir o nome do pai em 540 registros de crianças e jovens só no primeiro ano de projeto. Lançada na última sexta, dia 29, a campanha já gerou quatro registros novos no Estado, através do reconhecimento da paternidade. A medida garante à criança direitos básicos como pensão alimentícia e herança além de assegurar a paternidade responsável.

A Paraíba é o 3ª Estado a incorporar o projeto para promover, a conscientização sobre a importância do nome do pai nos registros das crianças, depois da Bahia e Rio de Janeiro. O projeto prevê o envolvimento de promotores e procuradores de Justiça, diretores de escolas, profissionais que trabalham em Cartórios de Registro de Pessoas, das Varas da Família e das Secretarias de Educação e Saúde dos Município e do Estado da Paraíba, através de suas maternidades e do apoio na realização dos exames de paternidade.


Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do projeto, Nara Lemos, é através das escolas que o ministério chega aos jovens que não possuem o nome paterno. “As escolas informam ao ministério quais as crianças na escola que não constam com es se dado no registro. Então, chamamos as mães para uma conversa”. A coordenadora informa que supostos pais são chamados a reconhecer a paternidade e, em caso haver de dúvidas, é feito o teste genético de paternidade (exame de DNA)