25/05/2011

PARECER DA PGR ANULA APOSENTADORIAS DE 8 EX-GOVERNADORES DA PB

A vice-procuradora geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, deu parecer, no último dia 19, contrário a aposentadoria de ex-governadores da Paraíba.

O parecer integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O processo tem como relator o ministro Celso de Melo.

Na Paraíba são oito ex-governadores que recebem aposentadoria: Roberto Paulino (01/01/2003), Cássio Cunha Lima (01/01/2007), Cícero Lucena (01/01/1995), Dorgival Terceiro Neto (15/03/1979), José Maranhão (06/04/2002), Milton Cabral (15/06/1986), Ronaldo Cunha Lima (15/03/1991) e Wilson Braga (14/05/1986).

O benefício é previsto na Constituição do Estado da Paraíba, através da Emenda Constitucional nº 21, de 27 de dezembro de 2006. Os ex-governadores recebem um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do atual governador, que atualmente é da ordem de R$ 18.371,50.

No entendimento da OAB, o subsídio não poderia ser proposto por meio de Emenda Constitucional.

"A eventual instituição de subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, a ex-governadores, é matéria que por sua própria natureza deveria ser feita por intermédio de lei ordinária e com a participação do Poder Executivo", afirma a entidade na ação proposta no STF.

Prefeita de Parari fecha atrações para o “Melhor São Pedro do Cariri”


A prefeita Solange Aires Caluête definiu e fechou contrato com as atrações que animarão o tradicional São Pedro da região do Cariri Paraibano, em Parari. A festa vai acontecer nos dias 28 e 29 de junho e contará com 7 atrações.

No dia 28 de junho, véspera de São Pedro, o Gonzagão será palco para os shows da sensação do momento, a banda Forró Pegado, a nova revelação do Cariri, o Forró do Paredão, além do grupo Gaviões da Serra.

Já em 29 de junho, dia de São Pedro, a festa vai rolar a solta com Os Três do Nordeste, Genildo e Ginaldo, poeta Jonas e Dorinha do Forró.

A prefeita Solange ainda informou que durante a realização do São Pedro várias obras serão entregues a população e uma revista institucional do município será lançada ao público visitante.

24/05/2011

Vaquejada de Soledade Começa Sexta-Feira.



A Vaquejada do Parque Maria da Paz, é tradição, cultura, e muito emoção; este ano de 2011, completa Dez anos de existência. Sendo assim, os organizadores do evento querem trabalhar no projeto da Décima ser nota 10.Com isso não estão medindo esforços para marcar uma nova fase nesta que é uma das maiores festas de gado do Nordeste Brasileiro.

Muito receptiva, Soledade, localizada do Cariri Paraibano, acolhe gente de todo o país nos dias que acontece o evento; e com mudanças estruturais o Complexo de eventos, Parque e Haras Maria da Paz recebe novos ajustes para recepcionar e acomodar o grande publico que estará presente no local.

O Complexo de Eventos Parque Maria da Paz, conta com uma estrutura completa para realização do evento:
Casa de Shows com capacidade para 5.000 pessoas, Pista de Competição, Restaurante Panorâmico, Praça de Alimentação, Camarotes, Arquibancada, Plantão Médico e plantão Veterinário, Gerador Elétrico, Acampamento para Caminhões bastante iluminado, e estacionamento próprio.

Além de muita segurança, guarnições policiais e grupamento da guarda municipal. Atentem bem para o que vem por aí!

Eita vida BOA ...

Rombo da Previdência sobe 79% em um ano

 Isso é no INSS imagina os institutos de previdências municipais, a exemplo do IPSOL de Soledade que pelo jeito que eu estou vendo vai começar a chegar a essas condições.


                                                             
O rombo nas contas da Previdência Social cresceu 79% entre abril deste ano e o mesmo mês do ano passando, chegando a R$ 5,729 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24) pelo ministério. Em 2010, o saldo negativo foi de R$ 3,201 bilhões.

Historicamente, o governo gasta mais do que arrecada devido ao rombo nos benefícios rurais – referentes a pagamentos feitos a trabalhadores do campo.

Como grande parte desse contingente não consegue contribuir com a Previdência, o dinheiro arrecadado dos trabalhadores que moram nas cidades (benefício urbano) acaba sendo direcionado para cobrir o rombo do campo.

Essa distorção nas contas ocorre também devido a diferença na geração de empregos formais nos centros urbanos e rurais. Como as vagas com carteira assinada são geradas mais nas cidades, esses trabalhadores são os que contribuem mais com a Previdência Social.

O resultado de abril corresponde à diferença da arrecadação líquida, que foi de R$ 18,546 bilhões, e da despesa com benefícios, que foi de R$ 24,275 bilhões. No acumulado do ano, de janeiro a abril, o déficit da Previdência totalizou R$ 15,329 bilhões.


No mesmo período do ano passado, esse número correspondia a R$ 18,507 bilhões. Isso mostra que houve uma queda de 17,2% de um ano para o outro. O valor leva em conta a inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Fonte: http://cariridesaojoao.blogspot.com/ 

Fórum de Segurança e Cidadania nesta quarta em Juazeirinho





A cidade de Juazeirinho vai realizar durante todo o dia de quarta-feira (25), o 2º Fórum Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania do Estado da Paraíba.

Segundo o coordenador do fórum, Wagner Colaço, o objetivo do encontro é mostrar para os municípios, quais são as linhas de financiamentos que o Governo Federal dispõe para essa área e orientar sobre a gestão na área de segurança pública.

Na oportunidade, diversos temas serão abordados, como os avanços e desafios para garantir os direitos do cidadão; as necessidades de se criar guardas municipais; criação dos conselhos municipais de segurança; e implementação de segurança na área rural.
Palestras

Além disso, diversas palestras irão acontecer durante o evento, que vai ser realizado no Centro Cívico e Cultural (clube municipal), localizado no bairro Alto da Bela Vista, zona norte da cidade.

A coordenadora de articulação do Pronaci e representante do Ministério da Justiça, Aline Pitombeira, vai ministrar palestra sobre linhas de financiamento enquanto o capitão, Simão, fala sobre gestão.

Por sua vez, o major, Onivan Elias de Oliveira, discorre sobre o Programa Educacional de Combate as Drogas (Proerd).

Autoridades presentes

A cúpula da segurança pública do Estado vai marcar presença em Juazeirinho para discutir o assunto.

Estão confirmadas, as presenças de Cláudio Coelho Lima (secretário de Estado da Segurança Publica e da Defesa Social); Marinaldo Barbosa de Moura (delegado regional da executiva da Polícia Federal); Severiano Pedro do Nascimento (delegado geral da Polícia Civil); PM Euller de Assis Chaves (comandante geral da Polícia Militar); major João da Mata (2º Batalhão da Polícia Militar); Flávio Craveiro Vasconcelos de Barros (coordenador da assessoria jurídica do gabinete da SEDS); Adriano Galdino (secretário estadual de interiorização); Herbert Douglas Targino (procurador geral da Justiça); e Genival Matias (deputado estadual).

Juazeirinho, Alagoa Grande, Alcantil, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Esperança, Gado Bravo, Gurjão, Junco do Seridó, Lagoa nova, Lagoa Seca, Livramento, Olivedos, Mogeiro, Montadas, Parari, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antonio, Salgadinho, Santo André, Santa Luzia, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Sapé, Serra Branca, Soledade, Sumé, Taperoá, Tenório e Zabelê.

"Vamos nos reunir com autoridades e os prefeitos para traçarmos um grande plano da segurança com foco nos municípios. Trata-se de um evento histórico para a nossa cidade", alegra-se o prefeito juazeirinhense, Bevilacqua Matias (PRB).

Juazeirinho inova e oferece curso para socorristas do SAMU totalmente grátis




As aulas vão ser ministradas pela empresa Anjos do Sertão e começa na próxima sexta-feira e se encerra no domingo

Juazeirinho é a única cidade da região que vai realizar o curso de socorrista para o SAMU totalmente grátis. Serão 40 horas de aulas, práticas e teóricas, que tem duração de 3 dias.

O curso está sob a responsabilidade da empresa Anjos do Sertão e vai ser realizado nas dependências do colégio estadual Marechal Almeida Barreto. Começa na próxima sexta-feira (27) e se encerra no domingo (29).

Segundo o secretário municipal de saúde, Alex, será formada uma turma com 50 alunos.

Alex lembra que os municípios de Soledade e Taperoá, estão realizando o mesmo curso.porem não é gratuito.
“Fico feliz porque estamos conseguindo realizar este curso de socorrista do SAMU a custo zero para os alunos. O pessoal de Soledade, por exemplo, está indo fazer o mesmo procedimento em Campina Grande e pagam cerca de R$ 600. Em Taperoá, também está sendo cobrada uma taxa dos estudantes de aproximadamente R$ 300”, salienta o secretário juazeirinhense, que está entre os 100 melhores secretários municipais do Brasil e vai receber o “Premio Qualidade e Excelência na Saúde Pública”.

O Prêmio vai ser entregue durante o Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em Florianópolis, nos dias 12, 13, 14 e 15 de junho, nas dependências do Costão do Santinho Resort e Spa.

Fonte: http://www.helenolima.com/

22/05/2011

Começam nesta segunda-feira dia 23 de Maio as inscrições do ENEM.

 E N E M 


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, e vão até as 23h59 do dia 10 de junho. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site (www.inep.gov.br/enem). Alunos concluintes do Ensino Médio em 2011 e matriculados em escolas da rede pública de ensino, declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, estão isentos da taxa de inscrição.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 35. No ato de inscrição, é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 10 de junho. A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida também ao aluno que declarar ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep que poderá negar a isenção.

As provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro, às 13h, em todo o Brasil. Somente será permitido o uso de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Os participantes deverão desligar o aparelho celular e qualquer equipamento eletrônico ao entrar na sala de prova sob pena de eliminação do exame.

Na Paraíba as provas serão aplicadas nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Bananeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Diamante, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, Sapé, Solânea, Sousa, Tavares.

21/05/2011

Prefeitura de Soledade recebe mais de 5,5 milhões e meio durante esse ano.



A CRISE FINANCEIRO DE SOLEDADE - A VERDADE DOS NÚMEROS 


Receita de
2010
Receita de
2011
Aumento da Receita de 2010 a 2011
Janeiro
1.031.140,06
1.476.111,34
42%
Fevereiro
1.076.288,53
1.529.081,42
42%
Março
1.015.583,98
1.200.402,75
18%
Abril
1.135.376,31
1.480.959,40
30%

TOTAL


4.258.388,88

5.686.554,91

 Fora as receitas municipais



Quem escuta a vinhetas da Prefeitura Municipal de Soledade na Rádio Comunitária dizendo que a nossa cidade passa por uma crise financeira, e tem que fazer contenção de despesas, e principalmente suspender todos as ajudas financeiras para a população e ainda esta buscando o equilíbrio financeiro.

Lamento muito essa atitude do executivo, e tive que fazer um levantamento nos quatros primeiros meses de 2011 e comparando com o mesmo período de 2010, aonde podemos observar que a receita do município aumentou e muito numa médio de mais de 33 %.

Falam muito em crise, mas a prefeitura não esta em crise pra locar carros, mas sim a crise e pros funcionários que não recebe o salário mínimo e muito menos o terços de férias, pro estudantes que tem que pagar uma taxa absurda no ônibus, a crise tem sim nos medicamento que falta para a população, e os vereadores recebem todos os dias as noticias que não tem medicamento.

18/05/2011

Soledadenses são destaques no III Congresso Paraibano de Direito das famílias e Sucessões.



A Advogada Maria Marli Melo Castelo Branco e o aluno do 9º período do curso de Direito (FACISA) José Antonio Cordeiro de Oliveira tiveram trabalhos publicados no III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, ocorrido no último final de semana, no Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB).

O Congresso versava sobre o atual momento de Direito das famílias e Sucessões. Dentre os assuntos debatidos estavam: os aspectos controvertidos da sucessão na união estável, filiação biológica e socioafetiva, a responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos, os aspectos processuais do novo divórcio, o estágio atual do direito homoafetivo.

Na oportunidade, estiveram presentes grandes nomes do Direito das famílias, a exemplo da Ministra do STJ Eliana Calmon e da Desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias. Além do mais, o evento prestou justa homenagem a Advogada Fátima Lopes que faleceu em 2010, vítima de um acidente automobilístico.

Com a realização do evento, O IBDFAM-PB recebeu vários trabalhos científicos para a seleção dos 5 (cinco) melhores trabalhos. Dentre os selecionados dois eram de autoria dos soledadenses Marli Merlo e José Antonio, que trataram de assuntos atuais e polêmicos: “Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade”, de autoria de José Antonio Cordeiro de Oliveira e o outro artigo de autoria da Advogada Maria Marli Melo Castelo Branco, cujo título não nos foi repassado.

Para o aluno José Antonio “Na nossa vida acadêmica não adianta apenas estarmos presente em sala de aula, mas é essencial que os acadêmicos busquem desenvolver trabalhos de cunho científico e, consequentemente, isso fará com que o nosso currículo será diferenciado”.

Especificadamente em relação a publicação, o aluno disse: “Fiquei muito lisonjeado com a publicação do meu trabalho e ao mesmo tempo fiquei surpreso, pois o desenvolvi a partir de uma análise do instituto tão complicado (na prática) que é a Guarda Compartilhada. Senti-me engrandecido por está participando de um evento que prestou uma justa homenagem à Dra. Fátima Lopes (in memoriam), uma pessoa que tive o prazer de conhecê-la pessoalmente e que ainda hoje é lembrada pela sua dedicação aos que clamam por Justiça.”

Ao receber o certificado da publicação do Trabalho, o aluno disse que teve outra surpresa, pois “ recebi o meu certificado das mãos da Dra. Lígia Maria, a qual já conhecida desde a época em que ela era chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no momento em que a Dra. Fátima Lopes ocupou a titularidade daquela pasta.”

Após ser convidado a receber o seu certificado, José Antonio disse que a próxima pessoa chamada para receber o seu certificado foi a Advogada Soledadense Marli Melo, que reside na cidade de Campina Grande.

Com democracia estudantil não se brinca




Faz algum tempo que existe um pensamento sobre a questão do transporte universitário em Soledade no Cariri paraibano. Pensamento de recolher uma contribuição financeira dos alunos pela utilização do mesmo. Em 2011 não tem sido diferente e ainda no primeiro semestre se coloca na câmara municipal uma medida provisória que explica a situação do caixa municipal e da impossibilidade de não haver mais como manter a ida de pouco mais de 180 alunos até a cidade de Campina Grande e Lagoa Seca.
Sempre fui contrário a este ato, pois historicamente minha terra não conhecia um transporte universitário, implantando apenas no inicio dos anos 90. Antes, uma gama de estudantes concluiu seus cursos indo à Rainha da Borborema de carona, em cima de caminhões e enfrentando todo tipo de intempérie. Com certa vez me confidenciou José Bento Leite atual vice-prefeito da cidade: “Um dia pegamos uma carona num caminhão carregado de caulim e quando chegamos em Campina, tivemos que voltar sem assistir aula porque estava todo mundo branco e cheio de cal pelo corpo e pela roupa”.
Porém o que notamos quando o transporte passa a existir, ainda com muitas dificuldades em outras gestões é que se amplia a vontade da juventude estudar e fazer um curso superior. Um detalhe que podemos observar na atual gestão, é a quase nunca os transportes vão vagos, ou costumam quebrar, ou seja, a prefeitura municipal nos últimos oito anos tem feito um verdadeiro esforço no intuito de manter a freqüência dessa grande leva de estudantes às suas respectivas faculdades.
Mas sempre se volta ao ponto de partida, uma cobrança financeira para que os estudantes continuem indo estudar. Porém como em outras reuniões em que estava presente, em outros encontros e debates na Câmara de Vereadores, se viu que a classe em sua maioria não aceita essa condição de arrecadação, a grande maioria não tem emprego fixo e por isso não pode contribuir.

Mas apresentamos outras soluções:
1-                           Em curto prazo: uma priorização do serviço do transporte, já que este assiste não apenas universitários (a grande maioria), mas ainda deficientes físicos (poucos), estudantes de curso técnico (bom número), pré-vestibulares (muitos) e caroneiros (que se aproveitam da viagem para se deslocar até o Planalto da Borborema). Priorizar que digo é fazer com que se estabeleçam os usuários dessa condução.
2-                           A médio prazo: a criação de um curso pré-vestibular municipal que atenda a grande massa juvenil que busca ser aprovado no exame nacional de ensino médio e vestibulares, utilizando os próprios professores da rede de ensino da cidade e mais ainda os universitários que se proponham como voluntários.
3-                           A longo prazo: com os deputados estaduais, federais e senadores que se propuseram em campanhas, a viabilização e construção, de escolas técnicas federais no município, a implantação de campus da UEPB e ou UFPB e ou UFCG junto à zona urbana.
São esses pontos que se fazem urgentes para resolvermos em nossa terra. Acredito que será de grande valia se tivéssemos a coragem de lutar pelos nossos ideias e prioridades. Se a classe estudantil universitária saísse do comodismo e caísse nas ruas para cobrar de seus representantes as melhorias tantas vezes prometidas em microfones de palanques eleitorais. Se os nossos representantes agissem sem a necessidade deste cobrar e se...
A única maneira que se pede para resolver essa tensa situação (que se arrasta há tentos anos e pelo visto não tem data para deixar de agonizar) é uma decisão radical: caso não tenhamos uma decisão agradável para a classe estudantil, esta deve boicotar a eleição para prefeito em 2012, já que nenhum candidato tem uma proposta governamental em vista que viabilize a realização das três urgências acima.
Não tenhamos medo, “é preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer” (Carlos Marighela) Se somos cobrados, temos que cobrar, se acreditamos temos que exigir uma resposta e se votamos queremos ser ouvidos.
Fernando Luiz Araújo da Costa
João Pessoa, 18/05/2011.

blog de Fernando Luiz --> http://fl-costa.zip.net/

JÁ VIGORA A LEI QUE PROTEGE IMAGEM DE BANDIDO

AGORA É LEI: PRESOS NÃO SERÃO MAIS ENTREVISTADOS E FOTOGRAFADOS; MEDIDA É PARA EVITAR ABUSOS


 


O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) publicou uma portaria do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Lima que reitera a proibição, recomendada pela Procuradoria da República na Paraíba, a exposição pública “de qualquer forma” de preso ou pessoa sob a guarda policial, seja militar ou civil e providências devem ser adotadas para impedir esse tipo de constrangimento.

Na portaria de Cláudio Lima determina ainda a criação de um link, no “site” da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e também das Polícias Militar e Civil, para que todos os integrantes das duas corporações tomem conhecimento do teor da Portaria, bem como das recomendações do procurador da República, Duciran Farena.

O documento cita que a entrevista com preso somente será permitida se houver o consentimento ou quando existir autorização, por escrito, de magistrado, advogado constituído pelo detido, defensor público ou membro do Ministério Público.

O delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento, disse que a portaria número 060/2011, datada de 16 de maio reitera uma recomendação do procurador da República, Duciran Van Marsen Farena em vigor desde 2009 e que foi o tema de audiência realizada no último dia 10 de maio na Procuradoria da República, em João Pessoa. Ata foi encaminhada a Secretaria de Segurança e da Defesa Social.

A portaria tem como objetivo evitar abusos cometidos, segundo o delegado, por parte de policiais e também por integrantes da imprensa.

Ministro Joaquim Barbosa tem até sexta-feira para devolver processo de Cássio Cunha Lima ao TRE e mandar diplomá-lo

TCE reprova contas do ex-prefeito de Santo André e pede a devolução de 200 mil

O TCE reprovou as contas de 2008 do ex-prefeito de Santo André, José Herculano Marinho Irmão, determinando que ele devolva aos cofres municipais de R$ 234.050,83 no prazo, também, de 60 dias, como propôs o relator Renato Sérgio.

O débito decorreu de gastos não comprovados, entendimento contra o qual ainda pode haver recurso.

APROVADAS: As Câmaras Municipais de Araruna, São Vicente do Seridó, Riachão, Capim e Assunção, no Cariri Paraibano, tiveram aprovadas as contas de 2009.

Shaolin deixa UTI depois de quatro meses, mas seu estado de saúde ainda é grave


O humorista Shaolin saiu da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital das Clínicas em, São Paulo, e foi transferido para um quarto na última segunda-feira (16). Porém, segundo informações da assessoria do hospital, o artista ainda continua em coma e em estado grave.

A mudança foi feita porque Shaolin não está mais necessitando de cuidados intensivos já que seu estado é estável. A assessoria também descartou qualquer melhora do humorista paraibano.

Shaolin está internado no Hospital das Clínicas desde janeiro desde ano, quando foi transferido do Hospital Regional de Campina Grande depois de um acidente automobilístico na BR-230, há exatos 4 meses.

Pelo Twitter, a esposa do comediante, Laudiceia Veloso, afirmou que ele “já apresenta sinais muito importantes de melhora” e contou que ele abriu os olhos por alguns segundos, mas a informação não foi confirmada pelo hospital.

Recentemente, o motorista de caminhão Jobson Clemente Benício, de 23 anos, acusado de causar o acidente, foi indiciado por lesão corporal culposa e omissão de socorro. O acusado se defendeu dizendo que Shaolin teria invadido a faixa contrária sem reduzir a velocidade.

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