18/05/2011

Soledadenses são destaques no III Congresso Paraibano de Direito das famílias e Sucessões.



A Advogada Maria Marli Melo Castelo Branco e o aluno do 9º período do curso de Direito (FACISA) José Antonio Cordeiro de Oliveira tiveram trabalhos publicados no III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões, ocorrido no último final de semana, no Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB).

O Congresso versava sobre o atual momento de Direito das famílias e Sucessões. Dentre os assuntos debatidos estavam: os aspectos controvertidos da sucessão na união estável, filiação biológica e socioafetiva, a responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos, os aspectos processuais do novo divórcio, o estágio atual do direito homoafetivo.

Na oportunidade, estiveram presentes grandes nomes do Direito das famílias, a exemplo da Ministra do STJ Eliana Calmon e da Desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias. Além do mais, o evento prestou justa homenagem a Advogada Fátima Lopes que faleceu em 2010, vítima de um acidente automobilístico.

Com a realização do evento, O IBDFAM-PB recebeu vários trabalhos científicos para a seleção dos 5 (cinco) melhores trabalhos. Dentre os selecionados dois eram de autoria dos soledadenses Marli Merlo e José Antonio, que trataram de assuntos atuais e polêmicos: “Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade”, de autoria de José Antonio Cordeiro de Oliveira e o outro artigo de autoria da Advogada Maria Marli Melo Castelo Branco, cujo título não nos foi repassado.

Para o aluno José Antonio “Na nossa vida acadêmica não adianta apenas estarmos presente em sala de aula, mas é essencial que os acadêmicos busquem desenvolver trabalhos de cunho científico e, consequentemente, isso fará com que o nosso currículo será diferenciado”.

Especificadamente em relação a publicação, o aluno disse: “Fiquei muito lisonjeado com a publicação do meu trabalho e ao mesmo tempo fiquei surpreso, pois o desenvolvi a partir de uma análise do instituto tão complicado (na prática) que é a Guarda Compartilhada. Senti-me engrandecido por está participando de um evento que prestou uma justa homenagem à Dra. Fátima Lopes (in memoriam), uma pessoa que tive o prazer de conhecê-la pessoalmente e que ainda hoje é lembrada pela sua dedicação aos que clamam por Justiça.”

Ao receber o certificado da publicação do Trabalho, o aluno disse que teve outra surpresa, pois “ recebi o meu certificado das mãos da Dra. Lígia Maria, a qual já conhecida desde a época em que ela era chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no momento em que a Dra. Fátima Lopes ocupou a titularidade daquela pasta.”

Após ser convidado a receber o seu certificado, José Antonio disse que a próxima pessoa chamada para receber o seu certificado foi a Advogada Soledadense Marli Melo, que reside na cidade de Campina Grande.

Com democracia estudantil não se brinca




Faz algum tempo que existe um pensamento sobre a questão do transporte universitário em Soledade no Cariri paraibano. Pensamento de recolher uma contribuição financeira dos alunos pela utilização do mesmo. Em 2011 não tem sido diferente e ainda no primeiro semestre se coloca na câmara municipal uma medida provisória que explica a situação do caixa municipal e da impossibilidade de não haver mais como manter a ida de pouco mais de 180 alunos até a cidade de Campina Grande e Lagoa Seca.
Sempre fui contrário a este ato, pois historicamente minha terra não conhecia um transporte universitário, implantando apenas no inicio dos anos 90. Antes, uma gama de estudantes concluiu seus cursos indo à Rainha da Borborema de carona, em cima de caminhões e enfrentando todo tipo de intempérie. Com certa vez me confidenciou José Bento Leite atual vice-prefeito da cidade: “Um dia pegamos uma carona num caminhão carregado de caulim e quando chegamos em Campina, tivemos que voltar sem assistir aula porque estava todo mundo branco e cheio de cal pelo corpo e pela roupa”.
Porém o que notamos quando o transporte passa a existir, ainda com muitas dificuldades em outras gestões é que se amplia a vontade da juventude estudar e fazer um curso superior. Um detalhe que podemos observar na atual gestão, é a quase nunca os transportes vão vagos, ou costumam quebrar, ou seja, a prefeitura municipal nos últimos oito anos tem feito um verdadeiro esforço no intuito de manter a freqüência dessa grande leva de estudantes às suas respectivas faculdades.
Mas sempre se volta ao ponto de partida, uma cobrança financeira para que os estudantes continuem indo estudar. Porém como em outras reuniões em que estava presente, em outros encontros e debates na Câmara de Vereadores, se viu que a classe em sua maioria não aceita essa condição de arrecadação, a grande maioria não tem emprego fixo e por isso não pode contribuir.

Mas apresentamos outras soluções:
1-                           Em curto prazo: uma priorização do serviço do transporte, já que este assiste não apenas universitários (a grande maioria), mas ainda deficientes físicos (poucos), estudantes de curso técnico (bom número), pré-vestibulares (muitos) e caroneiros (que se aproveitam da viagem para se deslocar até o Planalto da Borborema). Priorizar que digo é fazer com que se estabeleçam os usuários dessa condução.
2-                           A médio prazo: a criação de um curso pré-vestibular municipal que atenda a grande massa juvenil que busca ser aprovado no exame nacional de ensino médio e vestibulares, utilizando os próprios professores da rede de ensino da cidade e mais ainda os universitários que se proponham como voluntários.
3-                           A longo prazo: com os deputados estaduais, federais e senadores que se propuseram em campanhas, a viabilização e construção, de escolas técnicas federais no município, a implantação de campus da UEPB e ou UFPB e ou UFCG junto à zona urbana.
São esses pontos que se fazem urgentes para resolvermos em nossa terra. Acredito que será de grande valia se tivéssemos a coragem de lutar pelos nossos ideias e prioridades. Se a classe estudantil universitária saísse do comodismo e caísse nas ruas para cobrar de seus representantes as melhorias tantas vezes prometidas em microfones de palanques eleitorais. Se os nossos representantes agissem sem a necessidade deste cobrar e se...
A única maneira que se pede para resolver essa tensa situação (que se arrasta há tentos anos e pelo visto não tem data para deixar de agonizar) é uma decisão radical: caso não tenhamos uma decisão agradável para a classe estudantil, esta deve boicotar a eleição para prefeito em 2012, já que nenhum candidato tem uma proposta governamental em vista que viabilize a realização das três urgências acima.
Não tenhamos medo, “é preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer” (Carlos Marighela) Se somos cobrados, temos que cobrar, se acreditamos temos que exigir uma resposta e se votamos queremos ser ouvidos.
Fernando Luiz Araújo da Costa
João Pessoa, 18/05/2011.

blog de Fernando Luiz --> http://fl-costa.zip.net/

JÁ VIGORA A LEI QUE PROTEGE IMAGEM DE BANDIDO

AGORA É LEI: PRESOS NÃO SERÃO MAIS ENTREVISTADOS E FOTOGRAFADOS; MEDIDA É PARA EVITAR ABUSOS


 


O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) publicou uma portaria do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Lima que reitera a proibição, recomendada pela Procuradoria da República na Paraíba, a exposição pública “de qualquer forma” de preso ou pessoa sob a guarda policial, seja militar ou civil e providências devem ser adotadas para impedir esse tipo de constrangimento.

Na portaria de Cláudio Lima determina ainda a criação de um link, no “site” da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e também das Polícias Militar e Civil, para que todos os integrantes das duas corporações tomem conhecimento do teor da Portaria, bem como das recomendações do procurador da República, Duciran Farena.

O documento cita que a entrevista com preso somente será permitida se houver o consentimento ou quando existir autorização, por escrito, de magistrado, advogado constituído pelo detido, defensor público ou membro do Ministério Público.

O delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento, disse que a portaria número 060/2011, datada de 16 de maio reitera uma recomendação do procurador da República, Duciran Van Marsen Farena em vigor desde 2009 e que foi o tema de audiência realizada no último dia 10 de maio na Procuradoria da República, em João Pessoa. Ata foi encaminhada a Secretaria de Segurança e da Defesa Social.

A portaria tem como objetivo evitar abusos cometidos, segundo o delegado, por parte de policiais e também por integrantes da imprensa.

Ministro Joaquim Barbosa tem até sexta-feira para devolver processo de Cássio Cunha Lima ao TRE e mandar diplomá-lo

TCE reprova contas do ex-prefeito de Santo André e pede a devolução de 200 mil

O TCE reprovou as contas de 2008 do ex-prefeito de Santo André, José Herculano Marinho Irmão, determinando que ele devolva aos cofres municipais de R$ 234.050,83 no prazo, também, de 60 dias, como propôs o relator Renato Sérgio.

O débito decorreu de gastos não comprovados, entendimento contra o qual ainda pode haver recurso.

APROVADAS: As Câmaras Municipais de Araruna, São Vicente do Seridó, Riachão, Capim e Assunção, no Cariri Paraibano, tiveram aprovadas as contas de 2009.

Shaolin deixa UTI depois de quatro meses, mas seu estado de saúde ainda é grave


O humorista Shaolin saiu da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital das Clínicas em, São Paulo, e foi transferido para um quarto na última segunda-feira (16). Porém, segundo informações da assessoria do hospital, o artista ainda continua em coma e em estado grave.

A mudança foi feita porque Shaolin não está mais necessitando de cuidados intensivos já que seu estado é estável. A assessoria também descartou qualquer melhora do humorista paraibano.

Shaolin está internado no Hospital das Clínicas desde janeiro desde ano, quando foi transferido do Hospital Regional de Campina Grande depois de um acidente automobilístico na BR-230, há exatos 4 meses.

Pelo Twitter, a esposa do comediante, Laudiceia Veloso, afirmou que ele “já apresenta sinais muito importantes de melhora” e contou que ele abriu os olhos por alguns segundos, mas a informação não foi confirmada pelo hospital.

Recentemente, o motorista de caminhão Jobson Clemente Benício, de 23 anos, acusado de causar o acidente, foi indiciado por lesão corporal culposa e omissão de socorro. O acusado se defendeu dizendo que Shaolin teria invadido a faixa contrária sem reduzir a velocidade.

17/05/2011

Professores perdem 34% do tempo das aulas com burocracia

Um estudo realizado pelo Banco Mundial revelou que 34% do tempo de aula nas escolas do Brasil são usados para realizar tarefas burocráticas, como realizar chamadas, distribuir deveres de casa e recolher atividades. Com isso, o aproveitamento da aula para ensino efetivo não ultrapassa os 66% do tempo disponível.

Segundo o Banco Mundial, os resultados apontam para uma média muito aquém dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), em que 85% do tempo é usado para o aprendizado.

Uma conta feita pelo Movimento Todos Pela Educação e divulgada pelo Instituto EcoDesenvolvimento mostrou que, considerando uma hora-aula de 50 minutos (duração corrente de uma aula no Brasil), a média de tempo de aprendizagem no país é de 33 minutos, enquanto que nos países da OCDE é de mais de 42 minutos.

A
pesquisa, que foi feita em escolas das redes estaduais dos Estados de Pernambuco e Minas Gerais, e na rede municipal do Rio de Janeiro, também revelou a disparidade entre algumas instituições.

Nas escolas em que as aulas têm os maiores índices de tempo gasto com ensino efetivo, os professorem passam 40 minutos e 30 segundos de uma hora aula realizando seu ofício (cerca de 81% do período).

Já nas instituições de ensino com os menores índices de tempo usado para educação concreta, os docentes utilizam apenas 37% do tempo das aulas ensinando, o que corresponde a aproximadamente 18 minutos e 30 segundos. Existindo, inclusive, casos em que o professor fica até mesmo fora da classe durante o tempo de aula.

Como consequência, os alunos que estudam nas escolas com mais tempo de ensino em sala de aula têm o relativo a 88 dias letivos a mais do que os
colegas que assistem aulas com menores aproveitamento.

O estudo, que já começou a ser feito também no México, Jamaica, Colômbia, Guatemala e Paraguai, ainda deverá ser estendido para El Salvador, Chile, Peru e Guiana.

Ivanildo Gomes o Fazedor de Filmes em Soledade



Por Marcelo Soares

Um homem com uma idéia na cabeça e uma câmera na mão, amigos empenhados a realizar filmes onde, em teoria, seria impossível algo acontecer, uma cidade que se mobiliza não para ver o novo lançamento americano, mas, sim, para acompanhar as aventuras criadas por um dos seus.
A história cinematográfica de Ivanildo Gomes, morador de Soledade, Paraíba, é o tema de Um Fazedor de Filmes.

Sinopse: “Durante um período de escassez no interior da Paraíba, um cruel fazendeiro mata todos os pescadores que invadem a sua propriedade, única na região capaz de fornecer o peixe do sustento de suas famílias.

As pessoas famintas se unem para saquear a feira da cidade. Em meio a mortes perversas, vinganças, cenas de humor e um grande saque, os moradores de Soledade se encontram na praça para assistir a nova produção do cineasta amador Ivanildo Gomes.”

A sinopse do filme já mostra bem as influências que o personagem tem na hora de produzir suas próprias obras, misturando realidade com ares de faroeste. Ivanildo Gomes sempre foi curioso sobre os filmes que via na TV, e um dia pensou que queria ser um ator de um filme desses, mas, nas palavras dele, para ser ator ele viu que teria que ser diretor dos próprios filmes. E assim o fez.

Com o intuito de contar uma história desconhecida até da população de seu próprio Estado, os diretores Arthur Lins e Ely Marques se embrenharam interior paraibano adentro para mostrar como um grupo de amigos com câmeras, que hoje em dia são consideradas ultrapassadas, usam o conhecido jeitinho brasileiro de improvisar para criar histórias de ação, retratando de forma ficcional também fatos reais da região.

Um dos grandes acertos de Um Fazedor de Filmes é sua montagem e a boa distribuição de tempo de tela entre o protagonista e os amigos que o auxiliam, construindo uma teia de informações que pouco a pouco vai sendo revelada. Além, claro, do aspecto curioso pela desconstrução do ciclo normal de produção cinematográfica, onde o filme é realizado e depois vai para salas de cinemas e pessoas pagam para vê-lo.

Para Ivanildo, o prazes de fazer o filme e as pessoas de sua cidade verem, mesmo que seja em um telão em praça pública, é maior que dinheiro. Uma bela história de amor ao cinema.

O filme teve o patrocínio do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC), Governo do Estado da Paraíba, apoio da Universidade Federal da Paraíba e do Departamento de Comunicação Social e Turismo da UFPB.

16/05/2011

Prefeito de Soledade fecha Rua com ONIBUS escolar

O Prefeito de Soledade Ivanildo fechou as ruas que ligam a Câmara Municipal de Vereadores de forma de protesto aos vereadores, na tarde da ultima segunda-feira (16/05/2011) o pior disso tudo é que o representante do executivo não deixou o ônibus escolar ir pra Campina Grande, prejudicado centenas de universitários, a direção deste BLOG procurou alguns motorista pra saber o real motivo daquele ato, e foi informado que o prefeito disse que os ônibus iam ficar fechando a rua até os vereadores aprovarem o projeto.



Na sessão da Câmara a Vereadora Fátima Barros disse quando o Prefeito era vereador em 94, colocou na residência de seu cunhado uma faixa com a seguinte frase “Brasil País Democrático, Soledade Prefeito Ditador” isso numa critica ao Prefeito Claudino na época, e hoje ele toma atitudes que são superiores.




Já o Vereador Leleto lamentou a atitude do Prefeito, que não se lembra quando ele era vereador, e ficava atacando os gestores por não mandar os ônibus dos estudantes pra Campina Grande, isso é um absurdo, ele já foi estudante e hoje só porque ele é Prefeito e  quer colocar essa taxa absurdas pra os alunos pagarem.

A Medida Provisória foi retirada de pauta, para se apresentados as emendas e ser votado na próxima sessão.

FAC abre inscrições para programa Bolsa Cidadania



A Fundação de Ação Comunitária (FAC) iniciou nesta segunda-feira (16) as inscrições para o processo seletivo de concessão de Bolsa Cidadania. O processo simplificado visa selecionar cidadãos, dentro dos critérios estabelecidos no edital, com vistas à concessão pelo Poder Executivo Estadual de bolsa mensal no valor de R$ 150, tendo como contrapartida o trabalho voluntário.

As pessoas beneficiadas trabalharão nas ações de distribuição de alimentos do Programa Leite da Paraíba, com carga horária de quatro horas.

O processo seletivo oferece 480 vagas distribuídas nos 223 municípios do Estado da Paraíba. A duração do beneficio terá duração de um ano, com avaliação a cada seis meses.

Para concorrer a uma das vagas é necessário ter no mínimo 18 anos; está quite com o serviço militar e a Justiça Eleitoral; não registrar antecedentes criminais; ser beneficiário do Programa do Leite da Paraíba ou ter como renda familiar até dois salários mínimos; ter concluído o Ensino Fundamental e residir no local onde pretende atuar.

O edital e a ficha de inscrição para o processo simplificado está disponível na página da Fac na internet: http://www.fac.pb.gov.br .

Prefeito de Cajazeiras renuncia mandato e imediatamente vice toma posse; notícia inesperada deixa


O prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB), anunciou nesta segunda-feira (16) a renúncia do seu mandato. Léo apresentou carta de desligamento do cargo na Câmara Municipal, que já dá posse ao vice.

Até o instante o ex-gestor não confirmou os reais motivos que levaram a essa decisão, a qual, em sua carta de renúncia, destaca como "de foro íntimo".

Segundo informações de bastidores, tudo indica que Léo Abreu abdicou da função para assumir cargo na Polícia Federal, no qual se submeteu a concurso público.

Em 2008, Léo conseguiu 52% dos votos, totalizando 16.749 votos válidos nas eleições. Ele é médico e professor da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras.

O 'susto'

A notícia da renúncia pegou até o Poder Legislativo da cidade de surpresa. Com base nos relatos dos próprios parlamentares, todos foram convocados às pressas a comparecerem à Câmara, mas sem maiores explicações.

O próprio presidente da Casa, o vereador Marcos Barros, ficou surpreso ao se deparar com a solicitação de renúncia.

A cerimônia de transição

Declarado o cargo vago, após oficialização da renúncia, o vice-prefeito Carlos Rafael (PTB) assumiu os rumos administrativos de uma das maiores prefeituras do Estado.

Uma grande quantidade de eleitores e curiosos já tomava contas da rua e frente à Câmara Municipal antes mesmo do início da cerimônia.

O clima de perplexidade toma conta da cidade, que procura ainda saber os ‘por quês’ da surpreendente decisão do ex-prefeito.

15/05/2011

PT quer ampliar forças no Curimataú e Cariri nas eleições de 2012

A Caravana do PT realizou mais três encontros regionais, neste final semana, nas regiões do Curimataú, Cariri Ocidental e Cariri Oirental. Segundo o deputado estadual Frei Anastácio, vice-presidente do PT, os filiados e dirigentes da legenda nessas regiões defenderam o fortalecimento do partido, com ampliação do números de vereadores e de prefeitos em 2012.

Os encontros realizados em Picuí,Soledade, e Sumé também debateram a Reforma Política, Congresso Extraordinário do Partido e as Eleições 2012.Em Picuí (Curimataú), estavam presentes representantes do PT dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta, Nova palmeira, Picui, Pedra Lavrada e Damião. De acordo com Frei Anastácio, “a plenária tirou uma nota de apoio ao PT de Picuí, pela ação que o partido ingressou na justiça e resultou na cassação do prefeito Buba Germano”, informou o parlamentar acrescentando que a legenda vai lançar candidatura no município nas próximas eleições.

Outra cidade onde o PT já tem candidatura certa, para 2012, é Soledade (Cariri Ocidental), que sediou a plenária do partido na tarde de sábado. O candidato, segundo Frei Anastácio será o atual vice-prefeito, Zé Bento (PT), que já conta com apoio do atual prefeito, Ivanildo Gouveia (PR). Em Soledade (Cariri Ocidental), a plenária do PT contou com representantes dos municípios de Gurjão, Juazeirinho, Soledade, Assunção e Olivedos.
No domingo, a terceira plenária do PT aconteceu no município de Sumé (Cariri Oriental), com participação de petistas dos municípios de Serra Branca, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Campina Grande, Prata, Gurjão, Cabaceiras, Amparo, Congo e Coxixola. Depois da reunião, Frei Anastácio participou das comemorações dos 52 anos de emancipação política de Congo, onde o PT tem o vice-prefeito do município.


Oficial: Zé Bento é o candidato a prefeito da situação soledadense, sentencia Ivanildo

Por Heleno Lima

Agora é oficial: Zé Bento vai ser mesmo concorrer a Prefeitura de Soledade pela situação. O anuncio foi feito na tarde deste sábado (14), no plenário da Câmara de Vereadores, pelo próprio prefeito, Ivanildo Gouveia (PR), em seu pronunciamento no encontro regional do Partido dos Trabalhadores.

Ivanildo enalteceu a competência, companheirismo e amizade do seu vice desde o primeiro mandato, iniciado em 2005, e reiterou sua total confiança no petista para sucedê-lo.

Antes, o novo presidente do PMDB, Ivanilson Gouveia, irmão do prefeito e secretário municipal da saúde, já declarara que Zé Bento seria o candidato a prefeito da situação apoiado pelo seu partido.

No mesmo bojo, o ex-vereador, Marcone Cajá (2005 – 2008), que assumiu recentemente o comando do PMN soledadense, reiterou apoio ao atual vice-prefeito para as disputas de 2012.


P.S: Onde é que fica a pré candidatura a prefeito do vereador Márcio ?

14/05/2011

Reunião do Orçamento Democrático Estadual - Nesta Segunda na Câmara de Soledade a parti das 15h.






REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA AUDIÊNCIA REGIONAL
DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO EM CAMPINA GRANDE

Convite


Chegou a hora de decidir o que é melhor para sua região e cidade. Participe das reuniões do Orçamento Democrático e ajude a eleger as prioridades para investimentos em obras e serviços públicos em sua região. Venha debater os problemas, proponha melhorias, participe, pois quem decide o futuro de sua região e cidade é você.

Por isso lhe convidamos para se fazer presente na Reunião Preparatória e de Apresentação das Diretrizes do Orçamento Democrático Estadual.

DATA: 16 de maio de 2011 (segunda-feira)
LOCAL: Câmara Municipal de Soledade - PB
HORA: 15:00h

Atenciosamente,

Articulação Regional do Orçamento Democrático Estadual

13/05/2011

“RECURSOS PARA O SÃO JOÃO SÃO MAL APLICADOS”


O deputado federal Luiz Couto (PT) considerou inadequada a forma como os recursos para o Maior São João do Mundo estão sendo aplicados.

O parlamentar defendeu o pedido de contrapartidas sociais como proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) ao prefeito Veneziano Vital (PMDB). Ainda segundo o parlamentar, as verbas para eventos devem ter um controle rígido.

Para Luiz Couto (PT), é importante a fiscalização dos recursos, para que se evite problemas como aconteceu com as emendas do turismo, investigadas pelo Tribunal de Contas da União.

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