O ministro Joaquim Barbosa apresentou nesta sexta-feira (3) o recurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em mesa para julgamento pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso deve ser apreciado na próxima semana e a posse do tucano pode acontecer ainda este mês.
Segundo informações do gabinete do ministro Joaquim Barbosa, será levado ao conhecimento do plenário os três Agravos Regimentais impetrados contra o provimento do recurso do senador paraibano.
A data para a apreciação dos Agravos no recurso de Cássio em plenário será definida pela presidência do Supremo Tribunal Federal e pode ocorrer já na próxima quinta-feira (9).
Para o advogado Luciano Pires, este será o último ato no processo de Cássio. "Não existe possibilidade de mudança da decisão do ministro e o plenário deve desprover os Agravos. Depois disso, aguardaremos apenas a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que Cássio seja diplomado senador", disse.
Segundo informações do gabinete do ministro Joaquim Barbosa, será levado ao conhecimento do plenário os três Agravos Regimentais impetrados contra o provimento do recurso do senador paraibano.
A data para a apreciação dos Agravos no recurso de Cássio em plenário será definida pela presidência do Supremo Tribunal Federal e pode ocorrer já na próxima quinta-feira (9).
Para o advogado Luciano Pires, este será o último ato no processo de Cássio. "Não existe possibilidade de mudança da decisão do ministro e o plenário deve desprover os Agravos. Depois disso, aguardaremos apenas a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que Cássio seja diplomado senador", disse.
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