O recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que impugnaram sua candidatura a senador nas eleições estaduais do ano passado, com base na Lei do Ficha Limpa, não será julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana.
O recurso não consta na pauta de julgamento desta quarta-feira (08), nem desta quinta-feira (09). Agora a expectativa é que o recurso seja julgado na próxima semana.
Na ultima sexta-feira (02), o ministro Joaquim Barbosa disponibilizou o recurso para julgamento no plenário do STF, mas quem decide a pauta temática das sessões do pleno, que acontece nas quartas e quintas-feiras, é a presidência do Supremo.
Em contato com a reportagem do WSCOM Online, assessores da sessão plenária do STF confirmaram que o recurso não será apreciado esta semana. “A pauta já esta fechada. O calendário de amanhã está definido e em 99% dos casos é seguido. Então, como o recurso não está na pauta, não será julgado esta semana”, disse um servidor do STF, que secretaria as sessões plenárias.
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